Instrutor de idiomas é enquadrado na categoria dos professores

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante do empregador.

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Comissão de Anistia faz julgamento especial em homenagem ao Dia da Mulher

Sessão irá apreciar processos de ex-presas e perseguidas políticas durante a Ditadura Militar

Clipping de Legislação (12 a 16 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Congresso analisa vetos sobre saidinhas de presos e fake news nesta terça-feira

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 13 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei

Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF

A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização.

Clipping de Legislação (18 a 22 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

Lei anticrime e saída temporária

O presente artigo discorre sobre a lei anticrime e a saída temporária.

TST entende como hora extra período reduzido entre jornada noturna e diurna

CLT prevê 11 horas de intervalo entre jornadas

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Docente não será indenizada por alegação de ter sido afastada de regência de turma

Ela alegava ter sofrido assédio moral por ter sido colocada na função de “professor espelho”, auxiliando os demais colegas sem regência de turma

Indenização. Cerceamento de defesa.

Palavras escritas em site de relacionamento. Ofensa à honra subjetiva. Dever de indenizar.

Justiça manda dona de 26 animais ficar só com 4 no interior de SP

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Lei 11.738/2008 alcança apenas os professores aposentados cujos proventos sejam pagos pela União, estados, DF e municípios

A apelante sustenta que a diferença do recolhimento deve ser cobrada pelo INSS ao Município de Vieiras

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais